Saúde e Agência Nacional de Saúde

Saúde e Agência Nacional de Saúde

• O André Paixão Advogados atua com experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico, Hospitalar e Sanitário, realização e elabora defesas administrativas e judiciais com relação às operadoras, bem como entidades hospitalares e profissionais liberais.

  Dentre as principais demandas, destacam-se as defesas administrativas perante a ANS e Planos de Saúde, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão de contratos e medidas contenciosas judiciais.

  Alguns de nossos serviços:

  • Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa na área de Saúde vinculada à operação de planos privados de assistência à saúde e de entidades hospitalares;
  • Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações das legislações em saúde suplementar, direito sanitário e direito médico;
  • Acompanhamento de processos administrativos junto à ANS;
  • Defesa administrativo e judicial de cobranças de Planos de Saúde;
  • Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de saúde suplementar;
  • Análise de cláusulas contratuais, confecção de instrumentos jurídicos e termos aditivos;
  • Atuação em processos administrativos e judiciais para obtenção do direitod e tratamento junto ao Plano de Saúde;
  • Propositura e acompanhamento de ações com pedido liminar para tratamentos urgentes de saúde e internação;