Civil e Empresarial

Civil e Empresarial

O André Paixão Advogados destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e procedimentos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, com atuação plena em todo tipo de demanda.

Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão, como também no contencioso. A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.

A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres, notas técnicas, resposta a consultas, etc., em parceria com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas. A equipe também desenvolve indicadores e relatórios gerenciais.

Dentre os principais serviços, destacam-se:

• Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
• Assessoria em negociações empresariais;
• Cobranças extrajudiciais e judiciais;
• Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
• Sustação de protesto;
• Acidentes de trânsito e Indenizações Acidentárias;
• Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
• Constituição e estruturação de sociedades;
• Alterações societárias (cisão, incorporação e fusão);
• Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias, etc);
• Recuperação judicial, falência, dissolução e liquidação de sociedades;
• Gestão e atuação de ações de interesse de sócios/acionistas, etc;
• Planejamento sucessório;
• Constituição de associações, fundações e demais sociedades empresárias.
• Acordos de confidencialidade
• Acordos de indenização
• Contratos de compra e venda, contrato de venda de mercadorias
• Contratos de consultoria
• Contratos de corretagem
• Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação
• Contratos de fornecimento
• Contratos de garantia
• Contratos de locação, arrendamento e comodato
• Contratos de prestação de serviços
• Contratos de transporte e afretamento
• Contratos-quadro
• pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção
• Modelos de contratos
• Procurações
• Títulos de crédito