Como Podemos Te Auxiliar

Veja como podemos auxiliar o seu caso da melhor maneira possível, com profissionais competentes e preparados

Ambiental

A equipe do André Paixão Advogados é composta por profissionais especializados, capazes de orientar nossos clientes sobre os aspectos legais referentes às diversas fases dos processos de Licenciamento Ambiental, incluindo:

  • Avaliação Jurídica de apresentação de estudos ambientais;
  • Suporte em tratativas com o Ministério Público Estadual e Federal;
  • Suporte junto aos órgãos licenciadores (Federal, Estaduais, Municipais);
  • Defesa administrativa e judicial sujeitas às responsabilidades administrativa, civil e criminal em matéria ambiental;
  • Acompanhamento da legislação ambiental por segmentos econômicos;
  • Acompanhamento e consultoria na celebração do Termo de Compromisso Ambiental, junto aos órgãos ambientais, e do Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público;
  • Suporte em processos de licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão de licenciamento;
  • Consultoria especializada em políticas públicas ambientais, como no caso de zoneamento ecológico-econômico (ZEE), dentre outros;
  • Estudos de análise de risco legal;

Bancário e Financeiro

O André Paixão Advogados destaca na prestação de serviços e acompanhamento na Assessoria e Consultoria Jurídica na área cível-bancária, atuando na defesa dos interesses e direitos dos clientes.

O escritório atua em qualquer tipo de ação, grau de jurisdição ou instância em que seus clientes forem demandados, tais como, mas sem se limitar: em ações revisionais, de prestação de contas, exibição de documentos, anulatórias de cláusulas contratuais, indenizatórias, buscando-se o ressarcimento por danos materiais e morais, ações de repetição de indébito, dentre quaisquer outras ações dos serviços bancários.

Dentre os principais serviços, destacam-se:

  • Visão Geral sobre as diversas normas que regem o setor bancário
  • Assessoria em operações de crédito e financeiras
  • Empréstimos, financiamentos, leasing e contratos de créditos,
  • Consultoria e auditoria em situação de dificuldade financeira com ações de recuperação judicial;
  • Renegociação de dividas e recuperação de créditos;
  • Defesas administrativas e contenciosas
  • Revisão de contratos financeiros e análise de risco de produtos financeiros. 
      • Análises de contratos;
      • Recuperação de créditos;
      • Ações revisionais, indenizações e cobrança judicial (execução, monitória)
  • Elaboração de petições diversas, recursos, memoriais, impugnações, cálculos atualizados das dívidas, realização de audiências, sustentações orais, perante Juízes e Tribunais Estaduais e Federais.
  • Formalização de contratos de constituição e confissão de dívidas, celebração acordos judiciais e/ou extrajudiciais, reuniões com as partes demandantes (credor e devedor) com objetivo precípuo de alcançar a conciliação;
  • Representação legal de clientes em assembleias de credores em falências ou recuperação judicial;
  • Consultoria especializada em assuntos relacionados ao direito bancário, em geral, incluindo inclusive a elaboração de pareceres sobre viabilidade e percentuais de recuperação dos créditos sinistrados;

Civil e Empresarial

O André Paixão Advogados destaca-se na prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e procedimentos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, com atuação plena em todo tipo de demanda.

Ocupa-se da mais completa assessoria, enfatizando a solução de conflitos e dúvidas tanto na constituição e gestão, como também no contencioso. A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais. Orienta e prepara a propositura de ações judiciais com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.

A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres, notas técnicas, resposta a consultas, etc., em parceria com os departamentos jurídicos e financeiros internos das empresas. A equipe também desenvolve indicadores e relatórios gerenciais.

Dentre os principais serviços, destacam-se:

  • Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
  • Assessoria em negociações empresariais;
  • Cobranças extrajudiciais e judiciais;
  • Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
  • Sustação de protesto;
  • Acidentes de trânsito e Indenizações Acidentárias;
  • Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
  • Constituição e estruturação de sociedades;
  • Alterações societárias (cisão, incorporação e fusão);
  • Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias, etc);
  • Recuperação judicial, falência, dissolução e liquidação de sociedades;
  • Gestão e atuação de ações de interesse de sócios/acionistas, etc;
  • Planejamento sucessório;
  • Constituição de associações, fundações e demais sociedades empresárias.
  • Acordos de confidencialidade
  • Acordos de indenização
  • Contratos de compra e venda, contrato de venda de mercadorias
  • Contratos de consultoria
  • Contratos de corretagem
  • Contratos de distribuição, franquia, agência, representação comercial, comissão e consignação
  • Contratos de fornecimento
  • Contratos de garantia
  • Contratos de locação, arrendamento e comodato
  • Contratos de prestação de serviços
  • Contratos de transporte e afretamento
  • Contratos-quadro
  • pré-contratos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção
  • Modelos de contratos
  • Procurações
  • Títulos de crédito

Consumidor

O André Paixão Advogados conta com profissionais altamente especializados no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios.

Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas defesas e recursos são concisos e objetivos, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.

Alguns de nossos serviços:

  • Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
  • Cancelamento de voo, Atraso de voo, Extravio de bagagem, etc.
  • Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
  • Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Publico Estadual e PROCON.
  • Consultoria interna às empresas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais) ou por vício de produto;

Imobiliário

O Direito Imobiliário vai muito além das operações que regulam as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis. Ele integra temáticas de outras áreas do Direito como a contratual, a notarial, a de responsabilidade civil, de família e defesa do consumidor para atuar sistemicamente em qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis.

Nessa seara, podemos citar as questões que envolvem a posse, as aquisições ou perda de propriedades; os contratos de locação; as relações condominiais verticais e horizontais; a compra ou venda, doações, trocas ou cessões de direitos imobiliários; os financiamentos para casa própria e as incorporações imobiliárias, dentre outras relações privadas ligadas à bens imóveis.

Dentre os principais serviços, destacam-se:

  •   Empreendimentos específicos de setor;
  •   Auditoria imobiliária;
  •   Compra e venda;
  •   Contratos built-to-suit;
  •   Contratos de aluguel;
  •   Direitos de propriedade da superfície;
  •   Empreendimentos imobiliários comerciais;
  •   Empreendimentos residenciais;
  •   Empreendimentos rurais;
  •   Elaboração de contratos;
  •   Consultoria em locações residenciais e não residenciais e incorporações;
  •   Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões;
  •   Elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
  •   Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
  •   Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
  •   Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
  •   Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário

Seguros e Resseguros

O André Paixão Advogados possui expertise no mercado segurador, pela prestação de serviços para Seguradoras, Corretores e Agentes, tanto na parte consultiva, quanto nas questões administrativas e judiciais, perante todos os Tribunais e órgãos de fiscalização do País. Nossos profissionais atuam em todos os ramos do seguro, estando aptos a identificar as necessidades dos clientes, seguradoras e resseguradoras:

  • Contencioso Judicial;
  • Consultoria;
  • Mediação e Arbitragem;
  • Análise de contratos;
  • Elaboração de Pareceres;
  • Ressarcimentos Judicial e Administrativo.
  • Assessoria em avisos de sinistro, regulação de sinistros e acordos;
  • Pareceres jurídicos sobre questões societárias e regulatórias;
  • Representação junto a agências reguladoras brasileiras;

Sucessões

Atuamos de maneira estratégica nas questões envolvendo partilha de bens, inventários e arrolamento bens, tanto no âmbito judicial como extrajudicial.

Possuímos advogados especializados para oferecer assessoria aos processos que envolvam litígios relacionados ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, atuando em prol da melhor solução para cada caso concreto, tanto na via consensual quanto na litigiosa. Nosso tratamento é personalizado e atento às peculiaridades existentes em cada contexto familiar.

  • Inventários;
  • Planejamento sucessório;
  • Elaboração de testamentos, arrolamentos e escrituras de doação e uso fruto;

Direito Digital – Startups

O André Paixão Advogados conta com profissionais altamente especializados no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios.

Nossos profissionais estão aptos a auxiliar os clientes no ajuizamento de ações, elaboração de defesas e recursos, bem como no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum. Nossas defesas e recursos são concisos e objetivos, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.

Alguns de nossos serviços:

  • Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
  • Cancelamento de voo, Atraso de voo, Extravio de bagagem, etc.
  • Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
  • Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Publico Estadual e PROCON.
  • Consultoria interna às empresas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais) ou por vício de produto;

Trabalhista

A área trabalhista opera de forma preventiva e contenciosa, através da consultoria legal, análise e pareceres sobre procedimentos a serem adotados, sendo que as reformas e alterações nas leis trabalhistas e previdenciárias exigem rápida adaptação, o que deve possibilitar maior dinamização ao mercado.

O André Paixão Advogados destaca-se no atendimento e na defesa dos interesses de pessoas, prestando assessoria consultiva, preventiva e contenciosa em ambas as áreas.

Atento ao ramo econômico de atuação do cliente, o escritório busca a prevenção e redução do passivo trabalhista por meio da elaboração, análise e revisão de contratos de trabalho, bem como conduz negociações e dissídios coletivos e, ainda, realiza auditorias legais para identificar riscos à medicina e segurança do trabalho.

Os principais serviços oferecidos consistem em:

  • Benefícios de emprego
  • Consultoria e assessoria jurídica
  • Consultoria e assessoria jurídica em direito trabalhista para causas transnacionais
  • Contencioso trabalhista
  • Due diligence trabalhista para operações de fusões e aquisições
  • Políticas e manuais sobre o local de trabalho
  • Relações trabalhistas representando o empregador e negociações com sindicatos
  • Remuneração de executivos e remuneração variável
  • Rescisão do contrato de trabalho, inclusive coletiva e de executivos sêniores
  • Saúde ocupacional e segurança do ambiente de trabalho
  • Treinamento no cliente
  • Elaboração de estruturas de trabalho e emprego, visando otimizar resultados;
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Consultorias internas às empresas;
  • Ações trabalhistas (individuais e coletivas).

Saúde e Agência Nacional de Saúde

  • O André Paixão Advogados atua com experiência nas áreas de Saúde Suplementar e Direito Médico, Hospitalar e Sanitário, realização e elabora defesas administrativas e judiciais com relação às operadoras, bem como entidades hospitalares e profissionais liberais.

    Dentre as principais demandas, destacam-se as defesas administrativas perante a ANS e Planos de Saúde, elaboração de pareceres técnicos, além da análise, confecção e revisão de contratos e medidas contenciosas judiciais.

    Alguns de nossos serviços:

    • Advocacia Preventiva, Consultiva e Contenciosa na área de Saúde vinculada à operação de planos privados de assistência à saúde e de entidades hospitalares;
    • Acompanhamento e orientações sobre alterações e inovações das legislações em saúde suplementar, direito sanitário e direito médico;
    • Acompanhamento de processos administrativos junto à ANS;
    • Defesa administrativo e judicial de cobranças de Planos de Saúde;
    • Suporte a dúvidas relacionadas à legislação de saúde suplementar;
    • Análise de cláusulas contratuais, confecção de instrumentos jurídicos e termos aditivos;
    • Atuação em processos administrativos e judiciais para obtenção do direitod e tratamento junto ao Plano de Saúde;
    • Propositura e acompanhamento de ações com pedido liminar para tratamentos urgentes de saúde e internação;


Fale Conosco Sobre Seu Caso